quarta-feira, 24 de outubro de 2012

INDUSTRIALIZAÇÃO NO BRASIL

INDÚSTRIAS NO PERIODO JK - “Plano de Metas”


Juscelino além de fixar-se no “Plano de Metas” [1]se fixou no binômio "Energia e Transporte", que ele considerava essencial. Ele teve a habilidade de se concentrar no enfoque de alguns pontos que considerava possível realizar. Fala muito, por exemplo, sobre a necessidade de se criar no Brasil uma indústria automobilística. Na realidade não era esse seu objetivo real. O que ele estava querendo com isso era criar um mercado para sua indústria de aço.
A indústria automobilística tinha um apelo popular, pois os veículos eram importados e a reposição de peças era dificílima. Era um complemento para a própria indústria siderúrgica, alterando as características de implantação complementar, a instalação de uma “indústria de base” e ligado ao problema de transporte, da construção de estradas. Ele enfatizava constantemente o fato de que o Brasil tinha um mínimo de quilômetros pavimentados. Havia o problema da construção de estradas e da construção de veículos para circularem. Os projetos do passado de escoar produção por ferrovias foram esquecidos e infelizmente destruídos. (pensam retomá-lo atualmente!)

INDUSTRIALIZAÇÃO DÉCADA DE 50

Expor a política econômica da época conturbada da década de 50, com governos populistas, mas que representava a fragilidade das instituições democráticas controladas por instruções como a nº 108 da Superintendência da Moeda e Comércio-SUMOC[2], idealizada por Eugênio Gudin Filho[3] - instrumento para a nacionalização dos bancos estrangeiros e dando respaldo ao Banco do Brasil de recolher, sem juros, 50% dos depósitos dos bancos particulares para dar sustentação a produção agrícola brasileira. Pelo mundo refletia os interesses dos blocos orientadores das economias, onde a Europa estava ainda sendo reestruturada do pós-guerra, havendo de um lado dois vencedores distintos com ideologias diferentes: um no ocidente, Estados Unidos outro no oriente a União das Republicas Socialistas Soviéticas, cada um com seus interesses internacionais. Do outro lado estavam as repúblicas frágeis fornecedoras de matéria prima que davam sustentação as prevenções dos grupos potentados. A América Latina dava impressão de serem livres das grandes pretensões dos interesses mundiais. O Brasil implantava seu tímido parque industrial e recorria a empréstimos externos, requerendo 300 milhões de dólares com negação por parte do Fundo Monetário Internacional-FMI[4]-e já apoiado por interesses americanos era fabricado os motores que proporcionaria o inicio da industrialização.

Passando pela década de 40, vamos nos deparar com o esforço de guerra os Estados Unidos e o Brasil,em 1947, alinha-se com o Tratado de Assistência Recíproca,ou,Pacto do Rio de Janeiro.
Necessitando intensificar a produção dos motores de aviação Wright-Whirlwind ergue em solo brasileiro a Fabrica Nacional de Motores, depois da guerra, para transporte com motores FNM[5]. Com uma frágil economia agrícola com a monocultura do café que já dava sinais de enfraquecimento uma nova realidade estava sendo implantada e São Paulo estava no circulo desta nova realidade.Um acordo militar foi assinado com os Estados Unidos ,em 1952, para fornecimento de matérias primas essenciais a industria bélica nuclear americana. Em 1953 por medidas do governo brasileiro proibiu-se a importação de automóveis, e três anos depois era fabricado  pela DKW industria alemã, com 54% de peças brasileiras.Na década de 50 foi trágica para o poder com interesses escusos que não da nação, com o governo Vargas desacreditado e pressionado culmina com o suicídio de Getúlio Vargas que será completado por Café Filho.Toda esta mazela política será superada e busca-se o fortalecimento das instituições democráticas que infelizmente por via de regra no Brasil deve possuir respaldo militar e que dará apoio ao governo escolhido nas urnas por vontade popular assume  o governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira.  Implantou-se projeto para o centro oeste da nova capital política, Brasília e incentivando a indústria automobilística. Havia o consenso de abrir o mercado para grandes empresas europeias e norte-americanas para virem a se estabelecer no Brasil no ramo de autopeças, e que o Estado brasileiro criaria as condições básicas para que fosse concretizada. 

Em 21 de dezembro de 1955 na presença de representantes do setor industrial nacional fez o vazamento do metal que constituiria o primeiro motor diesel do Brasil, que equipou o caminhão da Mercedes Benz L-312, a Sociedade Técnica de Fundições Gerais SOFUNGE, considerada “a fabrica de fábricas” em 1942, iniciando a fabricação de rodas para vagões ferroviários,expandindo a metalurgia.

Outra empresa que foi um marco na fabricação de peças no ramo automotivo[6] foi a Metal Leve, instalada em Santo Amaro no início de 1950, foi constituída para fabricação de peças de reposição para o mercado doméstico. Superado o período inicial de efetivação da máquina burocrática, o governo JK começou a pôr em marcha seus planos de desenvolvimento econômico; após a fabricação, em 1955, da Romi-Isetta, primeiro veículo automotor genuinamente fabricado no Brasil, nesse ano de 1956 a produção da Rural Willys, uma perua utilitária de gloriosa memória, foi o pontapé inicial para a entrada dos gigantes estrangeiros do setor, surgindo, também a Vemaguet, fabricado pela DKW-Vemag. Sobre essa questão, Juscelino, mais tarde, chegou a dizer:
“A atividade do governo no setor automobilístico não tardou a repercutir no exterior, dando origem a uma verdadeira aluvião de pedidos de informações. Eram empréstimos franceses, alemães e ingleses que se movimentavam (...). Fui surpreendido, em meados de junho de 1956, pela visita do Sr. E. Riley, diretor da General Motors (...). O industrial americano viera ao Brasil com o objetivo de estudar a possibilidade de instalação, em São José dos Campos, no Estado de São Paulo, de uma fábrica (...). A empresa se propunha a empregar (...) equipamento no valor de 10 milhões de dólares.”
Em paralelo, o governo dava início a um processo de consolidação da indústria nacional de autopeças; exatamente como no caso da indústria automobilística, não se pôde contar com o tão esperado capital americano, àquela altura direcionada para o Japão e à Europa, o que abriu as portas do mercado brasileiro ao capital europeu, que via o mercado latino-americano como mais do que promissor, como uma mina de ouro.
 Muito ajudou a nova administração a famosa Instrução 113 da SUMOC, que permitia importações sem cobertura cambial, ao mesmo tempo em que o capital estrangeiro se via beneficiado com as imensas facilidades de remessa de rendimentos para suas matrizes nos seus países de origem.
O governo federal incentivando a expansão das rodovias dava ênfase aos veículos automotores, e a indústria automobilística recebia os recursos oferecidos para sua expansão.
Pequenas oficinas de sustentação dessas empresas que necessitavam de um abastecimento complementar para manufatura de peças foram implantadas com alguns benefícios aos promissores industriais. Muitas hábeis artesãos criaram suas pequenas oficinas, que foram pejorativamente denominadas “bocas de porco” por não possuírem a infra-estrutura empresarial mas que foram aos poucos demonstrando seu valor de suporte para as recém criadas industrias de base automotiva. Foram estas estruturas que deram a ilusão de desenvolvimento do Brasil.[7]


METAL LEVE – PISTÕES AUTOMOTIVOS
CACEX-CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR do BANCO do BRASIL S.A.

Em 1951 Ernst Mahle se estabelece no Brasil e torna-se sócio fundador da empresa Metal Leve transformou-se em um modelo empresarial que conseguiu se destacar em um mercado altamente competitivo, concentrando esforços em tecnologia da qualidade e na formação de recursos humanos, contando com a participação real e efetiva de uma estrutura sólida parceria e fornecendo tecnologia para o início das atividades. Os primeiros pistões eram fabricados de ferro e utilizados em motores de combustão interna para automóveis. Os irmãos Mahle continuam a desenvolver pistões de liga leve na sua pequena e recém-fundada empresa. Apesar das dificuldades técnicas e concorrência com os pistões de ferro, nunca desistiram e para eliminar a fuligem e sujeira, desenvolveram filtros do ar e óleo. Sua perseverança prevaleceu, e a conquista dos pistões de liga leve iniciava-se.

JOSÉ EPHIM MINDLIN

Mindlin formado em direito durante o Estado Novo, defendeu imigrantes europeus que tentavam ingressar no Brasil, fugindo da Segunda Guerra, mas tinham sua entrada negada pelo governo de Getulio Vargas. Em 1950, alguns clientes o procuraram para redigir um contrato de sociedade com a fabricante alemã de pistões automotivos, a Mahle. Juntou-se a outros quatro empreendedores e fundou a Metal Leve, nome escolhido em homenagem ao alumínio, matéria-prima do produto. Começou com 50 funcionários. Não demorou até que Juscelino Kubitschek chegasse à Presidência e, na esteira do desenvolvimento da indústria automobilística, a Metal Leve se tornasse uma potência no setor de autopeças e que daria suporte ao empreendimento automotivo do Brasil. ·.

LAFER E MINDLIN[8]

Quando o governo brasileiro começou sua expansão em autopeças, no período de Juscelino Kubitschek, a Metal Leve obteve através de Horácio Lafer as concessões necessárias para manter a segurança que o país não faria importações de cilindros de liga leve, no caso o alumínio, pois já era realidade seu desenvolvimento no país.

 A CACEX[9] emitia licenças de importação quem as solicitassem e provasse dispor de divisas postas à venda pelo Banco do Brasil, em pregão público, além de estabelecer sobretaxas de câmbio e, com o produto de sua arrecadação, pagar bonificação ao exportador.
As divisas para importar só eram liberadas após exame, caso a caso, dos pedidos de importação. Esses estudos eram feitos por dois órgãos do Banco do Brasil: a Carteira de Exportação e Importação (Cexim) e a Fiscalização Bancária (Fiban). Esse sistema acabou se constituindo em um instrumento de proteção industrial e foi, em síntese, a política praticada por Vargas até 1952, quando o desequilíbrio no balanço de pagamentos se agravou. Frente a isso, em janeiro de 1953 o governo, a exemplo de outros países, estabeleceu o mercado livre de câmbio, ou lei do câmbio livre, criando taxas distintas para certas importações e exportações. Em decorrência, sobreveio uma desvalorização do cruzeiro em relação ao dólar e, portanto, um encarecimento das importações e uma melhoria para as exportações. Em meados de 1953, Horácio Lafer e Ricardo Jafet foram substituídos no Ministério da Fazenda e no Banco do Brasil, respectivamente, por Oswaldo Aranha e Marcos de Sousa Dantas. Ambos tinham como meta, novamente, aplicar medidas antiinflacionárias e controlar o déficit público. Mais do que isso, em outubro de 1953, ao anunciar o Plano Aranha, o ministro da Fazenda propôs a subordinação do Banco do Brasil ao Ministério da Fazenda a fim de evitar conflitos como os que haviam ocorrido entre o ex-ministro da Fazenda, Horácio Lafer, e o ex-presidente do Brasil, Ricardo Jafet, e que haviam criado complicadores para a estabilização fiscal. Não havia ainda o Banco Central, só criado em dezembro de 1964, e que a política monetária ficava sob a responsabilidade de subunidades do Banco do Brasil.

 

 

 






[1] Nos anos 50, Celso Furtado esteve envolvido nos absorventes debates na primeira fase da criação da CEPAL, especialmente nos debates de preparação para as conferências da ONU sobre desenvolvimento. Posteriormente, entre 1953 e 1954, participou do Grupo Misto CEPAL-BNDE, cujos resultados ajudariam na elaboração do Plano de Metas - primeira experiência de planejamento estatal no Brasil. Em 1957, Celso Furtado vai estudar na Inglaterra, Cambridge. De volta ao Brasil, em 1958, Celso Furtado assume uma das diretorias do BNDE, com trabalho exclusivamente voltado para o Nordeste. É no BNDE que Furtado recebe o convite de JK para coordenar os trabalhos de criação da SUDENE, questão que nos dedicaremos mais à frente. (in C O N C E I T O S, Julho de 2004 I Julho de 2005 p.19)
[2] Revista PN-semanal,ano XXI,Nº 473,10 de abril de 1961
 [2]Eugênio Gudin Filho (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1886 - Rio de Janeiro, 1986) foi ministro da Fazenda entre setembro de 1954 e abril de 1955, durante o governo de Café Filho. Em 1944, o então ministro da Educação, Gustavo Capanema, designou Gudin para redigir o Projeto de Lei que institucionalizou o curso de Economia no Brasil. Nesse mesmo ano, foi escolhido delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, em Bretton Woods, nos Estados Unidos, que decidiu pela criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird)Durante os sete meses em que foi ministro da Fazenda (1954-1955), promoveu uma política de estabilização econômica baseada no corte das despesas públicas e na contenção da expansão monetária e do crédito, o que provocou a crise de setores da indústria. Sua passagem pela pasta foi marcada, ainda, pelo decreto da Instrução 113, da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), que facilitava os investimentos estrangeiros no país, e que seria largamente utilizada no governo de Juscelino Kubitscheck. Foi por determinação sua também que o imposto de renda sobre os salários passou a ser descontado na fonte.

[4] O Cruzeiro,27-06-1959,Podemos Suportá-lo,Benjamin Soares Cabello
[5] FNM papa fila eram veículos articulados com o que se denomina cavalo, que é a força motriz do veiculo. Em Guarda, ano 4, nº 1
[6] LUIZ VILLARES - As Indústrias Villares produziam aço, elevadores, guindastes, motores e turbinas para usinas hidrelétricas. O grupo trouxe ao País as primeiras escadas rolantes, o trólebus e a garagem automática. A maioria das empresas fechou ou foi vendida na última década.
JOSÉ MINDLIN - Ele fundou a Metal Leve com quatro sócios e virou uma potência nos anos JK com a expansão da indústria automobilística. Os problemas surgiram com a abertura na década de 90. Mindlin e os sócios venderam a empresa e ele se voltou para sua grande paixão, os livros.
ABRAHAM KASINSKI - Outra vítima da abertura. A Cofap de Kasinski foi a maior indústria de autopeças do Brasil. No auge, tinha 18 mil funcionários e exportava seus produtos para 97 países. Kasinski brigou com os filhos e vendeu a empresa em 1997. Hoje tem uma fábrica de motos.

[7] A industrialização, entretanto, determinara outro processo correlato, o robustecimento da classe operária, cujo peso político já não se podia ignorar no jogo da democracia política. Cedera aos interesses estrangeiros, conservando a Instrução 113 como condição para concretizar o Plano de Metas, Kubitschek também conciliara com o movimento de massas em ascensão, que constituiu um dos suportes do seu governo. E esse equilíbrio assegurou relativa estabilidade ao regime, pelo menos até 1960, quando as tensões do desenvolvimento aguçaram as lutas sociais, greves, invasões de terra,e as classes possuidoras, debatendo-se em profundas contradições, caíram em um impasse que se manifestou com a eleição de Jânio Quadros para a Presidência do Brasil. A Instrução 113 tanto prejudicou o crescimento da indústria nacional de bens de produção, que possibilitaria ao país substituir as importações em um setor vital para a reprodução capitalista, quanto incentivou a transferência do controle acionário de empresas brasileiras para as corporações internacionais; em outras palavras, animou o fenômeno conhecido como desnacionalização. E a industrialização prosseguiu sob o comando de capitais estrangeiros, cujos países de origem se reservavam a produção de bens de capital, a tecnologia e o nervo financeiro, como condição de sua preeminência, na redivisão internacional do trabalho. Essa transação, que acomodou o desenvolvimento do Brasil às conveniências do capitalismo internacional, valeu ao governo de Kubitschek a relativa estabilidade de que gozou, no âmbito da democracia política. Os esforços para a industrialização do Brasil quase sempre se chocaram com interesses de capitais estrangeiros, mais precisamente com interesses da Inglaterra e dos EUA, que se empenhavam em manter o mercado nacional como escoadouro de suas manufaturas. O conflito recrudesceu depois da revolução de 1930, quando o governo de Getúlio Vargas, diante das dificuldades do balanço de pagamentos e da crise geral do capitalismo, passou a intervir diretamente na economia, tanto para regular as relações de trabalho, quanto para romper o bloqueio imposto pelos cartéis internacionais a setores básicos da produção.

[8]Hoje faz parte dos imortais Acadêmicos e do The Independent Ordem dos B'nai B'rith (hebraico: ב נ י ב ר י ת, "Sons do Pacto") é a mais antiga de operação continuamente serviço organização judaica no mundo, fundada em New York City por Henry Jones e 11 outros, em 13 de outubro de 1843.

[9] As importações eram realizadas com expedição de guias pela CEXIM- Carteira de Exportação de Importação-, que se tornou um dos maiores antros de corrupção.Oswaldo Aranha, convidado por Vargas, depois de ter ocupado vários ministérios, voltou ao da Fazenda em 1953 e estabeleceu o Plano, para recuperar a economia. Criou a CACEX para facilitar a importação de máquinas, ferramentas e equipamentos destinados a novos investimentos ou mesmo à complementação de outros existentes, o que garantiria manutenção do ritmo de industrialização e a importação de tecnologia mais avançada.

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